Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 033/2023 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 024/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 033B/2023 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 058/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 032/2023 | 10/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS,  FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO | |
| Portaria | 032/2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 032/2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 032A/2023 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 031/2023 | 10/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA SILVA ROCHA, FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO | |
| Portaria | 31/2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 031A/2023 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 031/2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 12 de janeiro de 2026.