Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1.313/2023 | 04/07/2023 | REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORURIPE - INVISTA EM CORURIPE. | |
| Decreto | 1.312/2023 | 15/06/2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.304/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| Decreto | 1.311/2023 | 14/06/2023 | FICA CONVOCADA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DA MULHER. | |
| Decreto | 1.310/2023 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.309/2023 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.308/2023 | 03/04/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.307/2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.306/2023 | 29/03/2023 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO TRIBUTO QUE INDICA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.286/2022. | |
| Decreto | 1.305/2023 | 28/03/2023 | REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2021 NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.304/2023 | 28/03/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 02:19:30.