Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	034/2023	10/08/2023	NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA REJANE LESSA DIAS FERREIRA, FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
Portaria	034A/2023	24/10/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	034/2023	25/10/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	034/2023	26/06/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022 DA EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA-FILIAL, CNPJ 28.741.372/0002- 79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	034B/2023	27/11/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	033C/2023	12/12/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	033/2023	10/07/2023	NOMEAR O SERVIDOR WALACE DOS SANTOS LEITE, FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO, LOTADO NESTA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO&NBSP;
Portaria	033/2023	01/12/2023	NOMEAR O SR. MARCOS BELTRÃO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE.&NBSP;
Portaria	033A/2023	17/10/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	033/2023	25/10/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 12 de janeiro de 2026.