Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.595/2023 | 10/05/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDERSON DA SILVA SAPUCAIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO COMENDADOR TERCIO WANDERLEY, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BARRO PRETO 2, RUA ‘I’. | |
| Lei | 1.594/2023 | 10/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORURIPE. | |
| Lei | 1.593/2023 | 10/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.592/2023 | 10/05/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | |
| Lei | 1.591/2023 | 10/05/2023 | FICA INSTITUÍDO A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA GESTANTE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE. | |
| Lei | 1.590/2023 | 10/05/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE PESSOAS, EM TERRENO PARTICULAR, A FIM DE OBTER ACESSO ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO. | |
| Lei | 1.589/2023 | 10/05/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR. | |
| Lei | 1.588/2023 | 09/05/2023 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.587/2023 | 09/05/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE NOVEMBRO. | |
| Lei | 1.586/2023 | 09/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS - ASTRAL |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 22:20:36.