Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1.406/2025 | 05/12/2025 | DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E AO ART. 4º DO DECRETO N.º 1.308, DE 04 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.405/2025 | 09/12/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2025, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.404/2025 | 04/12/2025 | CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE. | |
| Decreto | 1.403/2025 | 04/12/2025 | CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. | |
| Decreto | 1.402/2025 | 04/12/2025 | CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO REALIZÁVEL E PASSIVO FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025. | |
| Decreto | 1.401/2025 | 04/12/2025 | CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. | |
| Decreto | 1.400/2025 | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto | 1.399/2025 | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.398/2025 | 28/11/2025 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, OS PRAZOS E AS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O ANOCALENDÁRIO DE 2026 | |
| Decreto | 1.397/2025 | 18/11/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.