Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 048/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209019/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO MARECHAL FOLIA, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 047/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209015/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO MAMÃE EU QUERO, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 046/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209021/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO JACARÉ, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026,. | |
| Portaria | 045/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209030/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO PIRIGUETES, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 044/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209022/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO AMIGOS DA PONTA DA ASA, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, | |
| Portaria | 043/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209017/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO TADALA BEER RUN, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 042/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209025/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO UNIDOS DO JOÃO MARIA, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 041/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209016/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO OS BOBOS DO PONTAL, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026 | |
| Portaria | 040/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209005/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO EQUIPE DESMANTELO, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 039/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209020/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO MIAÍ BEACH, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 01:42:46.