Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 002D/2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 001/2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETО Е PLANO DE APLICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS 2023/2024, REFERENTE AS VERBAS REPASSADAS EM 2023 NO COFINANCIAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Portaria | 001/2024 | 26/02/2024 | DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO GESTORA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL. | |
| Portaria | 001B/2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 001C/2024 | 08/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 035/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 001/2024 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 027/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 001A/2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 138/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 001/2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETÁRIAS MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Lei | 1.630/2023 | 29/12/2023 | DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Lei | 1.627/2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" - FUNDO DO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; INSTITUI ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA FEDERAL " MINHA CASA, MINHA VIDA", NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 18:48:33.