Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 004G/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 105/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004C/2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 042/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 004/2024 | 28/02/2024 | APROVAR, O PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024/2027 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMASTM, OS FUNDOS MUNICIPAIS: DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, REFERENTE À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL | |
| Portaria | 004/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004E/2024 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004D/2024 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004A/2024 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004B/2024 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 003C/2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 057/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 003/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA DJ ÂNGELUS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 16:56:42.