Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 007/2024 | 19/03/2024 | "DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO FISICO FINANCEIRO 2023; RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO; RELAÇÃO DE PAGAMENTOS E EXTRADOS BANCARIOS DE CONTA CORRENTE E DE INVESTIMENTOS, RELACIONADOS AO PERÍODO DE 01.01.2023 A 31.12.2023, REFERENTE AS VERBAS REPASSADAS NO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Portaria | 007/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTRADA 101 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 007A/2024 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 007/2024 | 20/05/2024 | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, A QUAL COMPETE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS À COORDENAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB NO MUNICÍPIO DE CORURIPE – AL. | |
| Portaria | 007/2024 | 15/08/2024 | FICA O SERVIDOR RICARDO BEZERRA COSTA, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO GERENTE PEDAGÓGICO, NESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA INCUMBÊNCIA DE COORDENAR OPOLO UAB DO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, DECORRENTE DE PSS. | |
| Portaria | 006/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CLÍCIA RAMOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 006/2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) RELACIONADO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) EM 2024 NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Portaria | 006A/2024 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE Nº 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 006C/2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 025/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 006B/2024 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP DE Nº 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 14:39:21.