Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 005B/2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 005C/2024 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE Nº 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 005/2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL. | |
| Portaria | 005D/2024 | 26/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 034/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004F/2024 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004A/2024 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004G/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 105/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004B/2024 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004/2024 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004C/2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCALDA ARP N° 042/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 4 de abril de 2026.