Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.588/2023 | 09/05/2023 | Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” no Calendário Oficial do Município de Coruripe e dá outras providências. | |
| Lei | 1.587/2023 | 09/05/2023 | Institui o dia municipal de combate à intolerância religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 16 de novembro. | |
| Lei | 1.586/2023 | 09/05/2023 | Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Região Sul e Agreste de Alagoas - ASTRAL | |
| Lei | 1.585/2023 | 08/03/2023 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Esportiva Cultural e Ambiental de Barreiras - ABECAB. | |
| Lei | 1.584/2023 | 08/03/2023 | Dispõe sobre o piso salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, na forma que indica. | |
| Decreto | 1.342/2023 | 26/12/2023 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD/2024, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES GESTORAS E AUTARQUIAS QUE COMPÕEM O ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | |
| Decreto | 1.341/2023 | 20/12/2023 | ATUALIZA OS VALORES DA CONCESSÃO E DA ANUIDADE ADMINISTRATIVA REFERENTE AOS LOTES DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.340/2023 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Decreto | 1.339/2023 | 14/12/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.338/2023 | 27/11/2023 | Constitui a Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2023. |
Informações atualizadas em 3 de janeiro de 2026.