Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.672/2025 | 18/06/2025 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO, CONFORME INDICA O PROJETO DE LEI. | |
| Lei | 1.671/2025 | 18/06/2025 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA HAVANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO, CONFORME INDICA. | |
| Lei | 1.667/2025 | 19/05/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.666/2025 | 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO ESCOLAR QUE PROMOVAM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, LÍCITAS E ILÍCITAS, OU QUE POSSUAM CONTEÚDO DE CONOTAÇÃO SEXUAL, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE EDUCATIVO SEGURO E SAUDÁVEL PARA OS ALUNOS. | |
| Lei | 1.665/2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ GREGÓRIO LOCALIZADA NO POVOADO MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.664/2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTINCAO E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.663/2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA EXARAR ATOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO. | |
| Decreto | 1.410/2025 | 30/12/2025 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSOS MENSAIS E BIMESTRAIS E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR UNIDADE, ÓRGÃO E PODER, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 | |
| Decreto | 1.409/2025 | 30/12/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.407/2025 | 19/12/2025 | CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, REGRAS DE FUNCIONAMENTO E AS GARANTIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.