Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 122/2024 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 063/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 121/2024 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 047/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 120/2024 | 30/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA FRANCIS E GLEDSON PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO TRADICIONAL FESTA DA FEITICEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 119/2024 | 30/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GEO SENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO TRADICIONAL FESTA DA FEITICEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 118/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA BOCVA DE FORNO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO TRADICIONAL EVENTO XXII FESTA DA FEIRA DO POXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 117/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTRADA 101 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO TRADICIONAL EVENTO 7º PASSEIO MOTOCICLISTICO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO MOTOCILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 116/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA RAÍ RAMALHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO III QUERMESSE SANTO ARRAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 115/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA HUGGO TAVARES PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO TRADICIONAL EVENTO III QUERMESSE SANTO ARRAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 114/2024 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 105/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 113/2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 01:56:23.