Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 083/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA FRANCIS E GLEDSON PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 082/2024 | 08/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 082/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA OS CARAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 081/2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA JOÃO E WELINGTON PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 080/2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAPOLIN DO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 079/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDUARDO POLLOZZI PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 078/2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHIADO DO CHINELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 077/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA HUGGO TAVARES PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 076/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CLÍCIA RAMOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 074/2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EDSON FERRAZ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 3 de abril de 2026.