Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 097/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 096/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 095/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 094/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 093/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 092/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 091/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 091A/2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHIADO DO CHINELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO 3ª TRILHA DO HULK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 090/2024 | 14/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 084/2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA WELLINGTON COSTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO SÃO JOÃO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 3 de abril de 2026.