Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 131/2024 | 10/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 130/2024 | 10/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 129/2024 | 10/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 128/2024 | 10/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 126/2024 | 04/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA WELLINGTON COSTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO IV FESTA DO PROJETO MANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 125/2024 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAPOLIN DO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO IV FESTA DO PROJETO MANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 124/2024 | 27/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 127/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 124A/2024 | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA GRUPO INTENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO XXVII GINCANA DE PESCA E ANIVERSÁRIO DO RIO CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 123/2024 | 27/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 045/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 123/2024 | 27/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 045/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 00:33:22.