Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 2 de abril de 2026.
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| Portaria | 050/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209008/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO AMIGOS DAS ANTIGAS, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 049/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209023/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOСО BABADO NOVO, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026 | |
| Portaria | 048/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209019/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO MARECHAL FOLIA, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026 | |
| Portaria | 047/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209015/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO MAMÃE EU QUERO, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 046/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209021/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO JACARÉ, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 045/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209030/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO PIRIGUETES, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026. | |
| Portaria | 044/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209022/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO AMIGOS DA PONTA DA ASA, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, | |
| Portaria | 043/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209017/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO TADALA BEER RUN, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 042/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209025/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO UNIDOS DO JOÃO MARIA, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. | |
| Portaria | 041/2026 | 09/02/2026 | DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) KELIANE JOB DA SILVA, MATRÍCULA Nº 54.589, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PATROCÍNIO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209016/2026, QUANTO À BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CULTURAL AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO OS BOBOS DO PONTAL, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CORURIPE 2026 |
