Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.673/2025 | 20/06/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2013, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Lei | 1.672/2025 | 18/06/2025 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO, CONFORME INDICA O PROJETO DE LEI. | |
| Lei | 1.671/2025 | 18/06/2025 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA HAVANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO, CONFORME INDICA. | |
| Lei | 1.667/2025 | 19/05/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.666/2025 | 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO ESCOLAR QUE PROMOVAM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, LÍCITAS E ILÍCITAS, OU QUE POSSUAM CONTEÚDO DE CONOTAÇÃO SEXUAL, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE EDUCATIVO SEGURO E SAUDÁVEL PARA OS ALUNOS. | |
| Lei | 1.665/2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ GREGÓRIO LOCALIZADA NO POVOADO MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.664/2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTINCAO E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.663/2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA EXARAR ATOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO. | |
| Decreto | 1.404/2025 | 04/12/2025 | CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE. | |
| Decreto | 1.403/2025 | 04/12/2025 | CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. |
Informações atualizadas em 31 de dezembro de 2025.