Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	006/2024	05/01/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA CLÍCIA RAMOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	005D/2024	26/04/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA ARP N° 034/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	005C/2024	17/04/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE Nº 045/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	005B/2024	03/04/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ARP 051/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	005A/2024	26/01/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei	005/2024	27/03/2024	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INCENTIVO DO FINAL DE ANO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
Portaria	005/2024	05/01/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA SAMBA DA SAMILLA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO CARNAVAL DE CORURIPE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	005/2024	20/03/2024	DESIGNAR SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL.
Portaria	004G/2024	12/07/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 105/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	004F/2024	19/04/2024	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.