Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 276/1974 | 24/12/1974 | Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, até o limite de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), e dá outras providências. | |
| Lei | 275/1974 | 24/12/1974 | Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, até o limite de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), e dá outras providências. | |
| Lei | 274/1974 | 27/11/1974 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coruripe, para o exercício de 1975. | |
| Lei | 273/1974 | 30/10/1974 | Cria funções gratificadas, reclassifica as existentes e dá outras providências. | |
| Lei | 272/1974 | 30/10/1974 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, até o limite de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providências. | |
| Lei | 271/1974 | 01/10/1974 | Cria cargos e dá outras providências. | |
| Lei | 270/1974 | 25/09/1974 | Autoriza alienação de bens móveis e dá outras providências. | |
| Lei | 269/1974 | 25/09/1974 | Transforma cargos e dá outras providências. | |
| Lei | 268/1974 | 25/09/1974 | Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, até o limite de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros). | |
| Lei | 267/1974 | 04/06/1974 | Cria cargo e dá outras providências. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 02:48:38.