Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 310/1976 | 26/04/1976 | Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Coruripe e dá outras providências. | |
| Lei | 309/1976 | 24/04/1976 | Majora valores de níveis e símbolos de vencimentos e de referência de gratificações de funções gratificadas, reclassifica cargo e dá outras providências. | |
| Lei | 308/1976 | 27/03/1976 | Autoriza doação e dá outras providências. | |
| Lei | 307/1976 | 19/03/1976 | Transforma cargo e dá outras providências. | |
| Lei | 306/1975 | 13/12/1975 | Majora e institui pensões e dá outras providências. | |
| Lei | 305/1975 | 13/12/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, até o limite de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), e dá outras providências. | |
| Lei | 304/1975 | 29/11/1975 | Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, até o limite de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), e dá outras providências. | |
| Lei | 303/1975 | 28/09/1975 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coruripe, para o exercício financeiro de 1976, e dá outras providências. | |
| Lei | 302/1975 | 06/09/1975 | Autoriza pagamento de aluguéis e dá outras providências. | |
| Lei | 301/1975 | 06/09/1975 | Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, até o limite de Cr$ 63.000,00 (sessenta e três mil cruzeiros), e dá outras providências. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 05:44:06.