Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 320/1977 | 01/09/1977 | Autoriza o Prefeito a abrir créditos especiais até o limite de Cr$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil cruzeiros), para financiamento das obras que menciona. | |
| Lei | 319/1977 | 14/04/1977 | Reajusta os valores de vencimentos do funcionalismo municipal, institui mais um nível para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. | |
| Lei | 318/1976 | 11/12/1976 | Concede pensão e dá outras providências. | |
| Lei | 317/1976 | 29/11/1976 | Estima a receita e fixa a despesa de Município de Coruripe, para o exercício financeiro de 1977, e dá outras providências. | |
| Lei | 316/1976 | 29/11/1976 | Que aprova o Hino do Município de Coruripe e dá outras providências. | |
| Lei | 315/1976 | 05/10/1976 | Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até o limite de Cr$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros), e dá outras providências. | |
| Lei | 314/1976 | 06/10/1976 | Dispõe sobre computação de tempo de serviço concomitantemente para efeito de aposentadoria e dá outras providências. | |
| Lei | 313/1976 | 14/06/1976 | Cria cargo e dá outras providências. | |
| Lei | 312/1976 | 12/06/1976 | Reclassifica e transforma cargos e dá outras providências. | |
| Lei | 311/1976 | 26/04/1976 | Concede pensão e dá outras providências. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 06:44:53.