Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 367/1981 | 20/03/1981 | AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE 1.730.959,98,PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 366/1980 | 24/11/1980 | Cria emprego e dá outras providências. | |
| Lei | 365/1980 | 12/11/1980 | Autoriza o Prefeito a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil cruzeiros, para atendimento das despesas que menciona. | |
| Lei | 364/1980 | 04/11/1980 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir créditos especiais com vigência plurianual, para atendimento das despesas que menciona. | |
| Lei | 363/1980 | 03/11/1980 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coruripe, para o exercício financeiro de 1981. | |
| Lei | 362/1980 | 10/10/1980 | Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 359, de 13 de abril de 1980, e revoga disposições em contrário. | |
| Lei | 361/1980 | 18/09/1980 | Denomina bairro Divina Pastora o local onde será construído, pela COHAB, o Conjunto Divina Pastora, nesta cidade. | |
| Lei | 361-A/1980 | 27/08/1980 | Autoriza o Prefeito a abrir créditos especiais até o limite de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), para atendimento das despesas que menciona. | |
| Lei | 360/1980 | 23/06/1980 | Autoriza o Prefeito a abrir créditos especiais até o limite de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões e duzentos mil cruzeiros), para atendimento das despesas que menciona. | |
| Lei | 359/1980 | 18/04/1980 | Reajusta vencimentos e proventos dos funcionários do Município de Coruripe e dá outras providências. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 11:08:43.