Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 428/1986 | 24/03/1986 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 427/1986 | 24/03/1986 | REAJUSTA E RECLASSIFICA CARGOS E EMPREGOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 426/1985 | 27/11/1985 | ESTÍMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. | |
| Lei | 425/1985 | 27/11/1985 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 404, DA 16 DE ABRIL DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 424/1985 | 27/11/1985 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM III DO ART. 5º DA LEI Nº 409, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984 ( LEI DO ORÇAMENTO DE 1985). | |
| Lei | 423/1985 | 31/10/1985 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ACA- ASSOCIAÇÃO CORURIPENSE DE ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 422/1985 | 31/10/1985 | DISPENSA DE MULTA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 421/1985 | 19/08/1985 | INCORPORA AOS PROVENTOS O VALOR RECEBIDO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 420/1985 | 12/06/1985 | ELEVA PENSÃO CONCEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | |
| Lei | 419/1985 | 05/06/1985 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.