Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 435/1986 | 24/09/1986 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 434/1986 | 10/09/1986 | AUTORISA INSEÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 433/1986 | 28/06/1986 | AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | |
| Lei | 432/1986 | 25/06/1986 | AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 431/1986 | 13/06/1986 | DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE ESPORTE CLUBE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 430/1986 | 28/05/1986 | CONCEDE ENQUADRAMENTO A CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 429/1986 | 28/05/1986 | REAJUSTA CARGOS E EMPREGOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 428/1986 | 24/03/1986 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 427/1986 | 24/03/1986 | REAJUSTA E RECLASSIFICA CARGOS E EMPREGOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 426/1985 | 27/11/1985 | ESTÍMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.