Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 454/1988 | 25/01/1988 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 453/1988 | 25/01/1988 | REDEFINE OS VALORES DOS SÍMBOLOS E GRAUS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 452/1987 | 23/12/1987 | AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 451/1987 | 13/09/1987 | REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 450/1987 | 04/09/1987 | REGULAMENTA O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DE CÍRURGIA DO PREFEITO OU VEREADOR, QUANDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 449/1987 | 04/09/1987 | FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE. | |
| Lei | 449-A/1987 | 04/09/1987 | ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 448/1987 | 10/09/1987 | INSTITUI SUBVERÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 447/1987 | 03/08/1987 | REAJUSTA VENCIMENTOS, SAÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 446/1987 | 28/05/1987 | AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRIBUIDO À CÂMARA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$562.338,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO CRUZADOS) PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS QUE MENCIONA. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.