Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 004/2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) RELACIONADO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) EM 2025 NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Resolução | 003/2025 | 28/01/2025 | DISPÕE SOBRE A ANALISE E APROVAÇÃO DO PROJETO E PLANO DE APLICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS 2024/2025, REFERENTE AS VERBAS REPASSADAS EM 2024 NO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS | |
| Portaria | 003/2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO N° 073/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 002/2025 | 28/01/2025 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO E PLANO DE APLICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS 2024/2025, REFERENTE AS VERBAS REPASSADAS EM 2024 NO COFINANCIAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS" | |
| Portaria | 002/2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO 107/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5718/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 001A/2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SAMAD SLS Nº 033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 001/2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO 108/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5719/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Resolução | 001/2025 | 23/01/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CORURIPE/AL APROVOU O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2025. | |
| Lei | 1.658/2024 | 04/12/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.657/2024 | 11/09/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.458.274,05 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 3 de abril de 2026.