Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 519/1990 | 10/07/1990 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 518/1990 | 10/07/1990 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 517/1990 | 19/06/1990 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTENCIMENTO DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E OU GASOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 516/1990 | 19/06/1990 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 515/1990 | 12/06/1990 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 514/1990 | 06/06/1990 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 513/1990 | 23/05/1990 | REDEFINE A LEI Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 512/1990 | 23/06/1990 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 000/1990 | 01/01/1990 | Lei Orgânica do Município de Coruripe/AL. | |
| Lei | 492/1989 | 23/11/1989 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA VASCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 18 de janeiro de 2026.