Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 529/1990 | 25/10/1990 | DEMONINA BAIRRO DE CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 528/1990 | 16/09/1990 | REDEFINE A DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 527/1990 | 25/09/1990 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 526/1990 | 28/08/1990 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL ATIVO DOS INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 525/1990 | 28/08/1990 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 524/1990 | 15/08/1990 | AUTORIZA CONSTRUIR EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS AP BCN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 523/1990 | 15/08/1990 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIOS COM EMPRENSAS DE DIREITO PRIVADO. | |
| Lei | 522/1990 | 08/08/1990 | PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO E O ACÚMULO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 521/1990 | 08/08/1990 | EXIGE A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 520/1990 | 20/07/1990 | PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BARRACAS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 18 de janeiro de 2026.