Legislações
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Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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Lei | 484/1989 | 29/08/1989 | CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES, FALECIDOS NO EXERCÍCIO DO MANDATO. | |
Lei | 483/1989 | 12/05/1989 | ESTABELECE REVER A COBRANÇA DA TAXA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei | 482/1989 | 12/05/1989 | AUTORIZA O PREFEITO A FÍRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei | 481/1989 | 27/06/1989 | ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | |
Lei | 480/1989 | 21/06/1989 | REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei | 478/1989 | 31/05/1989 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei | 477/1989 | 29/05/1989 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMUNSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei | 476/1989 | 29/05/1989 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Lei | 475/1989 | 09/05/1989 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei | 474/1989 | 19/04/1989 | DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |