Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 922/2002 | 30/09/2002 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 920/2002 | 25/07/2002 | ALTERA O ANBEXO I, CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N 886, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 919/2002 | 03/07/2002 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 918/2002 | 30/04/2002 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 917/2002 | 03/07/2002 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 916/2002 | 03/07/2002 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 915/2002 | 03/07/2002 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 914/2002 | 14/06/2002 | REDIFINE A LEI 901/2002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, IV E 32, V, DA LEI 850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 913/2002 | 07/06/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS CONSULTIVOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 898/2001 | 18/12/2001 | Institui as taxas de competência do Município, conforme disposto no art. 145, II, da CF, e dispõe sobre a sua cobrança. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 20:38:20.