Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 944/2003 | 27/06/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 943/2003 | 05/05/2003 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DENTRO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 942/2003 | 08/05/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, XI, 3º E 4º DA LEI Nº 694. DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| Lei | 941/2003 | 07/04/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 940/2003 | 25/03/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, XI, 3º E 4º DA LEI Nº 694, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 939/2003 | 21/03/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32, I, DA LEI Nº 850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 938/2003 | 21/03/2003 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, SÁLARIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 937/2003 | 20/01/2003 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ALIENAR POR DOAÇÃO OS RESPECTIVOS LOTES ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 936/2003 | 20/01/2003 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOTEAR UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ALIENAR POR DOAÇÃO OS RESPECTIVOS LOTES ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 935/2003 | 20/01/2003 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOTEAR UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ALIENAR POR DOAÇÃO OS RESPECTIVOS LOTES ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 23:03:55.