Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 999/2005 | 19/04/2005 | DENOMINA A AV. ARICANDUVA, A RUA MANOEL DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 998/2005 | 07/05/2005 | DÁ DENOMINAÇÃO DE DISTRITO AOS POVOADOS PONTAL DE CORURIPE, BOTAFOGO E BONSUCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 997/2005 | 04/03/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | |
| Lei | 996/2005 | 15/03/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL PARTICULAR UM IMÓVEL PARTICULAR, POR UM OUTRO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 995/2005 | 15/03/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL PARTICULAR, POR UMM OUTRO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 993/2005 | 15/03/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL PARTICULAR, POR UM OUTRO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 992/2005 | 15/03/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL PARTICULAR, POR UM OUTRO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 991/2005 | 15/03/2005 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 990/2005 | 15/03/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 551, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE COMUS-CO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 989/2005 | 05/01/2005 | AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECRUSOS DO TESOURO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ATLETICA CORURIPE, DO MUNICIPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em terça-feira, 2 de junho de 2026 às 03:15:29.