Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1009/2005 | 07/05/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1008/2005 | 07/05/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 1007/2005 | 07/05/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1006/2005 | 07/05/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1005/2005 | 07/05/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1004/2005 | 07/05/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1003/2005 | 07/05/2005 | AUTORIZA AI CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1002/2005 | 07/05/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E CIDADANIA - AVIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1001/2005 | 18/04/2005 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1000/2005 | 19/04/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEO 934/2003, DE 20 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em terça-feira, 2 de junho de 2026 às 04:32:03.