Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	993/2005	15/03/2005	AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL PARTICULAR, POR UM OUTRO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	992/2005	15/03/2005	AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL PARTICULAR, POR UM OUTRO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	991/2005	15/03/2005	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	990/2005	15/03/2005	DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 551, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE COMUS-CO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	989/2005	05/01/2005	AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECRUSOS DO TESOURO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ATLETICA CORURIPE, DO MUNICIPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	988/2005	04/01/2005	DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	987/2004	28/12/2004	DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI 951, DE 05 DE AGOSTO DE 2003, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	986/2004	13/12/2004	DENOMINA O DISTRITO COMERCIAL MANOEL MENDES DE SANTANA E DISTRITO COMERCIAL ANTÕNIO VASCONCELOS E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	985/2004	06/12/2004	AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE - ASCCOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	984/2004	06/12/2004	DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI 838, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, REVOGA A LEI 852, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLKITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAQ E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 3 de abril de 2026.