Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1025/2005 | 19/09/2005 | ALTERA OS ANEXOSI E II CONSTANTES DA LEI Nº 948/2003, DE 09 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1024/2005 | 06/09/2005 | DENOMINA A RUA DR. JOSÉ WILSON MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1023/2005 | 06/09/2005 | DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 908/02 DE MAIO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1022/2005 | 13/09/2005 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA VEREADOR JOSÉ WILSON MELO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1021/2005 | 06/07/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ESPORTIVA POXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1020/2005 | 18/08/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO Nº 885, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1019/2005 | 17/08/2005 | CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1018/2005 | 07/07/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA SEDDE DO MUNICÍPIO, POR UM OUTRO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1017/2005 | 17/05/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCIAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1016/2005 | 16/05/2005 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 3 de abril de 2026.