Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1.354/2024 | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.353/2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 24 de Junho de 2024, em virtude da Tradição Junina, na forma que indica. | |
| Decreto | 1.352/2024 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.351/2024 | 13/05/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.350/2024 | 19/02/2024 | O MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ N.°12.264.230/0001-47, ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE ADMINISTRATIVA LOCALIZADA NA PRAÇA CASTRO AZEVEDO, Nº47, CENTRO, CORURIPE/AL, CEP 57000-230, INSTITUI, COM DELEGAÇÃO A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REURBS, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL N° 13.465/17. | |
| Decreto | 1.349/2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA SANTA, NA DATA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.348/2024 | 12/03/2024 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO TRIBUTO QUE INDICA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.327/2023. | |
| Decreto | 1.347/2024 | 23/02/2024 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.308/2023. | |
| Decreto | 1.345/2024 | 19/01/2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Decreto | 1.344/2024 | 02/01/2024 | Regulamenta o art. 191 da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Município de Coruripe. |
Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.