Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	1124/2009	24/09/2009	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno no lote 06, quadra "B" localizado na ampliação do loteamento Zequinha Azevedo.
Lei	1123/2009	24/09/2009	Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno situado no Conj. Residencial Zequinha Azevedo.
Lei	1122/2009	24/09/2009	Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno situado no Conj. Habitacional Simite do Nascimento.
Lei	1121/2009	24/09/2009	Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno situado no Conj. Habitacional Simite do Nascimento.
Lei	1120/2009	24/09/2009	Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno situado no Conj. Habitacional Simite do Nascimento.
Lei	1119/2009	24/09/2009	Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno situado no Conj. Habitacional Simite do Nascimento.
Lei	1118/2009	24/09/2009	Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno situado no Conj. Habitacional Simite do Nascimento.
Lei	1117/2009	24/09/2009	Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno situado no Conj. Habitacional Simite do Nascimento.
Lei	1116/2009	09/09/2009	Denomina o Cebo PCO-01 no distrito pontal do Coruripe.
Lei	1115/2009	24/09/2009	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°219/70 que autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a exploração dos serviços de água e esgoto do Município de Coruripe/AL.

Informações atualizadas em 3 de abril de 2026.