Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1156/2010 | 23/03/2010 | Dispõe sobre a Criação do Cargo de Diretor do Departamento de água e Esgoto sanitário de Coruripe-DAESC, e dá outras providências. | |
| Lei | 1155/2010 | 23/03/2010 | Dá nova redação ao Título VI, que "dispõe sobre o sistema previdenciário dos servidores efetivos públicos municipais". | |
| Lei | 1154/2010 | 23/03/2010 | Fica instituída a campanha de recuperação fiscal, destinada a promover a regularização de débitos dos contribuintes perante o Município, e dá outras providências. | |
| Lei | 1153/2010 | 22/03/2010 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe. | |
| Lei | 1152/2010 | 22/03/2010 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe. | |
| Lei | 1151/2010 | 18/01/2010 | Concede reajuste salarial aos Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas do Programa da Saúde da Família - PSF | |
| Lei | 1150/2010 | 16/03/2010 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Patrimônio | |
| Lei | 1149/2010 | 13/01/2010 | Altera a Lei Municipal N. 900/2002, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Coruripe, da outras providências | |
| Lei | 1148/2009 | 23/12/2009 | Dispõe sobre aumento da taxa de consumo de água por unidade consumidora. | |
| Lei | 1136/2009 | 29/10/2009 | Denomina a rua BCO-19 no distrito pontal de Coruripe e adota providências. |
Informações atualizadas em 3 de abril de 2026.