Legislações

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Informações atualizadas em 4 de abril de 2026.

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Decreto	927/2015	17/06/2015	INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORURIPE E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC Nº 1.047, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DECRETO ESTADUAL Nº 18.848, DE 15 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	926/2015	26/05/2015	CONCEDE O REAJUSTE GERAL ANUAL PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE NÃO SEJAM REAJUSTADOS POR PARIDADE .
Decreto	925/2015	14/04/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, S/Nº, POVOADO PONTAL DE CORURIPE, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 143,97M², DE POSSE DA SRA. MARIA CONCILIA DE FREITAS COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	922/2015	21/04/2015	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.314 DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS - AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	921/2015	29/05/2015	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 01/2015 - SMASTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	920/2015	28/01/2015	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PRÉ-IMPRESSAS.
Decreto	919/2015	22/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, NO POVOADO POXIM, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE - AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 32,45M², DE PROPRIEDADE DA SR. MARLENE BATISTA DA SILVA E SEU ESPOSO PAULO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	918/2015	22/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO MIAÍ DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE- AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 134,91M², DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO FAUSTO TAVARES SIMÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	917/2015	20/01/2015	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto	916/2015	15/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO MIAÍ DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO, DE CORURIPE - AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 23,24M², DE PROPRIEDADE DA SRA MARIA COUTO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.