Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 19 de janeiro de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 910/2014 | 06/11/2014 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO CONTENDO UMA CASA, LOCALIZADO À RUA DA BOA VISTA, POVOADO POXIM, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 46,00M², PERTENCENTE AO SR. JOSÉ ROBERTO TERTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 908/2014 | 06/11/2014 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO, LOCALIZADO À RUA DA MATINHA, POVOADO POXIM, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 8,00M², PERTENCENTE AO SR. JOSÉ EUTÍMIO DAS CHAGAS E SUA ESPOSA MARIA ANTONIA SANTOS DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 907/2014 | 16/10/2014 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO, CONTENDO UM PRÉDIO RESIDENCIAL, LOCALIZADO À RUA BOA VISTA, Nº 1620, POVOADO MIAI DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 108,00M², PERTENCENTE AO SR. JOSÉ PAULO DA SILVA E SUA ESPOSA EDIVÂNIA GAMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 873/2014 | 27/01/2014 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA | |
| Decreto | 783/2014 | 27/01/2014 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1275/2013 | 13/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Lei | 1274/2013 | 13/12/2013 | Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Coruripe e dá outras providências correlatas. | |
| Lei | 1273/2013 | 13/12/2013 | Dispõe sobre o conselho e Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Coruripe e dá outras providências. | |
| Lei | 1272/2013 | 13/12/2013 | Altera o parágrafo 10 e acrescenta-se o parágrafo 11, ambos no artigo 130, o artigo 183, revoga o §2º do Artigo 190, altera o Anexo I e cria nova Planta de Valores Genéricos de terrenos e tabela de preços de construção, todos da Lei nº 1.175 de 22 de Dezembro 2010. | |
| Lei | 1271/2013 | 13/12/2013 | Cria o programa EJA VOLANTE, dando outras providências. |
