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Informações atualizadas em quinta-feira, 4 de junho de 2026 às 04:34:27.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	957/2016	18/10/2016	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ DO POXIM, POVOADO POXIM, CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 198,13M², DE POSSE DA SRA. MARIA ANTONIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	956/2016	18/10/2016	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ DO POXIM, POVOADO POXIM, CORURIPE/AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 180,90M², DE POSSE DO SR. ERISVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	955/2016	18/10/2016	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ORAÇA SÃO JOSÉ DO POXIM, POVOADO POXIM, CORURIPE/AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 30,98M², DE POSSE DO SR. GILBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	954/2016	18/10/2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA.
Decreto	953/2016	18/10/2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA.
Decreto	952/2016	28/06/2016	DISPÕE SOBRE UM CONJUNTO DE POSTURAS QUE DEVE SER ADOTADO PELOS AGENTES PÚBLICOS - EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL, PLEITO 2016, BEM COMO RECOMENDA AS CAUTELAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA A OBSERVÂNCIA DAS VEDAÇÕES ELEITORAIS E O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VISANDO A PROTEÇÃO DA COISA PÚBLICA EM HARMONIA COM O EXERCICIO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL, DANDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Decreto	951/2016	23/06/2016	DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS CARGOS DE SALVA VIDAS, BOMBEIRO CIVIL E AGENTE DE TRANSITO DO EDITAL Nº 001/2016 DO CONCURSO PUBLICO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	950/2016	23/06/2016	DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS RETIDOS, APREENDIDOS OU REMOVIDOS, A QUALQUER TÍTULO. ATRIBUI COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO, TRANSPORTE E SUPRIMENTO - SMTTS OU POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS, PARA LEILOAR OS VEÍCULOS NAO RETIRADOS NO PRAZO DISCRIMINADO NO ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	949/2016	26/04/2016	CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA NORMATIZAÇÃO DE EDITAL,  AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS E ENTREVISTA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Decreto	948/2016	13/04/2016	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2002 DISPONDO SOBRE CONSELHOS CONSULTIVOS/ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORURIPE/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

957/2016

18/10/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ DO POXIM, POVOADO POXIM, CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 198,13M², DE POSSE DA SRA. MARIA ANTONIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

956/2016

18/10/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ DO POXIM, POVOADO POXIM, CORURIPE/AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 180,90M², DE POSSE DO SR. ERISVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

955/2016

18/10/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ORAÇA SÃO JOSÉ DO POXIM, POVOADO POXIM, CORURIPE/AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 30,98M², DE POSSE DO SR. GILBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

954/2016

18/10/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA.

Decreto

953/2016

18/10/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA.

Decreto

952/2016

28/06/2016

DISPÕE SOBRE UM CONJUNTO DE POSTURAS QUE DEVE SER ADOTADO PELOS AGENTES PÚBLICOS - EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL, PLEITO 2016, BEM COMO RECOMENDA AS CAUTELAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA A OBSERVÂNCIA DAS VEDAÇÕES ELEITORAIS E O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VISANDO A PROTEÇÃO DA COISA PÚBLICA EM HARMONIA COM O EXERCICIO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL, DANDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Decreto

951/2016

23/06/2016

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS CARGOS DE SALVA VIDAS, BOMBEIRO CIVIL E AGENTE DE TRANSITO DO EDITAL Nº 001/2016 DO CONCURSO PUBLICO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

950/2016

23/06/2016

DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS RETIDOS, APREENDIDOS OU REMOVIDOS, A QUALQUER TÍTULO. ATRIBUI COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO, TRANSPORTE E SUPRIMENTO - SMTTS OU POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS, PARA LEILOAR OS VEÍCULOS NAO RETIRADOS NO PRAZO DISCRIMINADO NO ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

949/2016

26/04/2016

CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA NORMATIZAÇÃO DE EDITAL,  AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS E ENTREVISTA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Decreto

948/2016

13/04/2016

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2002 DISPONDO SOBRE CONSELHOS CONSULTIVOS/ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORURIPE/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.