Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1346/2015 | 03/11/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 e da outras providências. | |
| Lei | 1345/2015 | 22/10/2015 | Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z10 Dr. Castro Azevedo e dá outras providências. | |
| Lei | 1.344/2015 | 03/11/2015 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2016 E O PPA (2014/2017) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.344/2015 | 03/09/2015 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 e o PPA (2014/2017) em seus anexos e dá outras providências. | |
| Lei | 1343/2015 | 22/10/2015 | Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z10 Dr. Castro Azevedo e dá outras providências. | |
| Lei | 1342/2015 | 22/10/2015 | Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. | |
| Lei | 1341/2015 | 10/09/2015 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um Terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe, localizado na Rua José Carvalho de Souza, s/nº, Povoado Barreiras, Coruripe/Alagoas e dá outras providências. | |
| Lei | 1340/2015 | 08/10/2015 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. | |
| Lei | 1339/2015 | 14/10/2015 | Dispõe sobre a criação da Fanfarra Dom Constantino Luers, e dá outras providências. | |
| Lei | 1338/2015 | 14/10/2015 | Dispõe sobre a Instituição da Orquestra Municipal de Coruripe, e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 5 de abril de 2026.
