Legislações

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Informações atualizadas em 19 de janeiro de 2026.

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Decreto	921/2015	29/05/2015	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 01/2015 - SMASTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	920/2015	28/01/2015	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PRÉ-IMPRESSAS.
Decreto	919/2015	22/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, NO POVOADO POXIM, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE - AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 32,45M², DE PROPRIEDADE DA SR. MARLENE BATISTA DA SILVA E SEU ESPOSO PAULO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	918/2015	22/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO MIAÍ DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE- AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 134,91M², DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO FAUSTO TAVARES SIMÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	917/2015	20/01/2015	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto	916/2015	15/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO MIAÍ DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO, DE CORURIPE - AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 23,24M², DE PROPRIEDADE DA SRA MARIA COUTO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	915/2015	13/01/2015	DISPÕE SOBREO O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E/OU DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	914/2015	08/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ESTRADA CARROÇAVÉL DE ACESSO AO POVOADO MIAÍ DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 21,66M² DE POSSE DO SR. CICERO BATISTA DOS SANTOS E SUA ESPOSA VALDETE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	913/2015	08/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO MIAÍ DE CIMA, NESTE MUNICIPIO DE CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.575,00m², PERTENCENTE A SRA. IVANISE FERREIA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	909/2015	08/01/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA CAPITÃ/OITICICA, NESTE MUNICIPIO DE CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 45.618,43M², PERTENCENTE AO SR. NIVALDO DE SOUZA SILVA E SUA ESPOSA, MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.