Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	1313/2015	25/03/2015	Declara a Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis de Coruripe/AL, e dá outras providências.
Lei	1312/2015	25/03/2015	Dá nova denominação a Rua da Alegria, no bairro do Alto do Cruzeiro e dá outras providências.
Decreto	941/2015	21/12/2015	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESOS SELETIVOS DE EDITAIS DE Nº 01/2013 Nº 01/2014, Nº 01/2015, - SMASTM; Nº 01/2013, Nº 01/2014, Nº 02/2014 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; Nº 01/2013, Nº 01/2014 - DAESC, Nº 01/2013 - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	940/2015	11/11/2015	LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E/OU DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	939/2015	09/11/2015	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, REGULAMENTANDO O ARTIGO 129 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL DE Nº 1.175/2010)
Decreto	938/2015	04/12/2015	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URNANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E/OU DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	937/2015	01/10/2015	INSTITUI NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO E EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALERA A ALÍQUOTA PATRONAL DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	936/2015	23/09/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A PROPRIEDADE DE UM TERRENO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA ANFRÍSIO DE CASTRO LESSA SANTOS, S/N, BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 21.180,26M², DE PROPRIEDADE DA SRA. ADEMARA DA SILVA VERÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	935/2015	23/09/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A PROPRIEDADE DE UM TERRENO, LOCALIZADO NO POVOADO POXIM, NESTE MUNICIPIO DE CORURIPE-AL, CONTENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.261,75M², DE PROPRIEDADE DE DA SRA. MARIA IRENE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	934/2015	22/09/2015	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A PROPRIEDADE DE UM TERRENO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA AL 101 SUL, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, CORURIPE-AL, DE PROPRIEDADE DO SR. CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA E MARIA DO CARMO DE CARVALHO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 18 de janeiro de 2026.