Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	1343/2015	22/10/2015	Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z10 Dr. Castro Azevedo e dá outras providências.
Lei	1342/2015	22/10/2015	Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.
Lei	1341/2015	10/09/2015	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um Terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe, localizado na Rua José Carvalho de Souza, s/nº, Povoado Barreiras, Coruripe/Alagoas e dá outras providências.
Lei	1340/2015	08/10/2015	Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Lei	1339/2015	14/10/2015	Dispõe sobre a criação da Fanfarra Dom Constantino Luers, e dá outras providências.
Lei	1338/2015	14/10/2015	Dispõe sobre a Instituição da Orquestra Municipal de Coruripe, e dá outras providências.
Lei	1337/2015	14/10/2015	Dispõe sobre a criação da Casa de Cultura Maria Alice Beltrão Siqueira, e dá Outras Providências
Lei	1336/2015	14/10/2015	Cria o Ballet Municipal de Coruripe e dá outras providências.
Lei	1335/2015	14/10/2015	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar um Terreno Pertencente ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe, Localizada na Avenida Antônio Argolo de Melo, S/Nº, Bairro Gonçalo  Argolo de Melo, Coruripe/Alagoas e dá Outras Providências.
Lei	1334/2015	07/10/2015	Dispõe sobre a Atividade do Comércio Ambulante no Município de Coruripe e dá Outras Providências.

Informações atualizadas em 18 de janeiro de 2026.