Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 989/2017 | 29/09/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A POSSE DE ÁREAS DE TERRA DE POSSE DO SR. EDUARDO CALIL DE OLIVEIRA E OUTRO, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 988/2017 | 21/09/2017 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2016 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE CORURIPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 987/2017 | 09/08/2017 | CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DIF, SUA OBRIGATORIEDADE CONTÁBIL E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 986/2017 | 07/08/2017 | DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDOS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE- AL PREVICORURIPE. | |
| Decreto | 984/2017 | 21/06/2017 | RETIFICA O NOME DO TITULAR DE ÁREA EXPROPRIADA E CONFRONTANTE CONTIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 971/2017, E MANTÉM EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 971/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 983/2017 | 21/06/2017 | RETIFICA O NOME DO TITULAR DE ÁREA EXPROPRIADA E CONFRONTANTE CONTIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 965/2016, E MANTÉM EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº965/2016. | |
| Decreto | 982/2017 | 21/06/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRA DE TITULARIDADE DO SR. MARCIO SILVIO WANDERLEY DE PAIVA., PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 980/2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS NO ANO DE 2017. | |
| Decreto | 978/2017 | 04/05/2017 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. | |
| Decreto | 976/2017 | 06/04/2017 | RETIFICA O NOME DO TITULAR DE ÁREA EXPROPRIADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 963/2016, ACRESCENTA CÔNJUGE, MANTÉM EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 963/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 6 de abril de 2026.