Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.689/2025 | 25/11/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO LESSA À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, CENTRO, NESTA CIDADE DE CORURIPE/AL | |
| Lei | 1.688/2025 | 25/11/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E ASSEMELHADOS DE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES POLICIAIS A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL | |
| Lei | 1.687/2025 | 05/11/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NOSSA SENHORA ASSUNTA AO CÉU A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VER. VENÂNCIO ROCHA DOS SANTOS E A RUA RAIMUNDO QUIRINO DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDORAMA | |
| Lei | 1.686/2025 | 10/10/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.684/2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO METODOLÓGICA DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATUANTES NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS NO ÂMBITO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.683/2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.682/2025 | 03/09/2025 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORURIPE - PREVICORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.681/2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS MÉDICOS PSF, DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.678/2025 | 04/08/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.232/2013 PARA ESTABELECER AS CATEGORIAS DE VEÍCULOS AUTORIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – TÁXI NO MUNICÍPIO DE CORURIPЕ, ЕМ CONFORMIDADE COM AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE ISENÇÃO FISCAL. | |
| Lei | 1.677/2025 | 04/08/2025 | DISPÕE ACERCА DA OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO SOMENTE RETIRAR OS AMBULANTES DE SEUS LOCAIS DE TRABALHO MEDIANTE OFERTA DE NOVO LOCALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 09:24:40.