Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1089/2019 | 26/06/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA CONSTRUÍDA DE 38,35 M², SITUADA NO LOCAL DENOMINADO PONTA DA ASA, LOZALIZADA NO POVOADO MIAI DO MEIO, CORURIPE/AL, COM FINALIDADE DA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICIPIO DE CORURIPE/AL. | |
| Decreto | 1088/2019 | 03/06/2019 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.776.459,76 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEI CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1087/2019 | 30/05/2019 | Declara de utilidade pública áreas de terra, para fins de alargamento de via. | |
| Decreto | 1086/2019 | 30/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRA DE TITULARIDADE DO SR. MARCIO SILVIO WANDERLEY DE PAIVA, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 1085/2019 | 30/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRA DE TITULARIDADE DO SR. MARCIO SILVIO WANDERLEY DE PAIVA, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 1084/2019 | 30/05/2019 | DECLARA UTILIDADE PUBLICA ÁRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRA DE TITULARIDADE DO SR. MARCIO SILVIO WANDERLEY DE PAIVA, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 1083/2019 | 30/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRA DE TITULARIDADE DO SR. MARCIO SILVIO WANDERLEY DE PAIVA, PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 1082/2019 | 30/05/2019 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 1081/2019 | 30/05/2019 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. | |
| Decreto | 1080/2019 | 30/05/2019 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE ABERTURA E ALARGAMENTO DE VIA. |
Informações atualizadas em 7 de abril de 2026.