Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1419/2018 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO. | |
| Lei | 1418/2018 | 13/06/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos localizados no Loteamento Zequinha Azevedo, Loteamento Roberto Biana, Loteamento Rubens Carvalho, Loteamento Rubens Carvalho 2 e Loteamento Joaquim Beltrão, específicos aos beneficiários do programa "Moradia Legal III" no Município de Coruripe/AL e dá outras providências. | |
| Lei | 1417/2018 | 06/06/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências. | |
| Lei | 1416/2018 | 22/05/2017 | Aprova o Plano de Atualização Contábil Patrimonial - PACP - dos Bens Móveis pertencentes ao Município de Coruripe/AL e dá outras providências. | |
| Lei | 1415/2018 | 09/05/2018 | Realinha patamares salariais e de remuneração em face dos ocupantes do cargo de Fiscal de Tributos, lotados na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento, cria a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras providências. | |
| Lei | 1414/2018 | 30/04/2018 | Denomina a Quadra de Esporte Elias Pereira e adota outras providências | |
| Lei | 1413/2018 | 30/04/2018 | Denomina o Campo de Futebol João Francisco dos Santos e Quadra de Esporte Oscar Amorim e adota outras providências. | |
| Decreto | 1040/2018 | 31/12/2018 | RESCINDE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICPIAL DE CORURIPE. | |
| Decreto | 1039/2018 | 03/12/2018 | ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.447.721,09 (SETE MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1038/2018 | 27/11/2018 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 17 de janeiro de 2026.