Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1466/2019 | 18/06/2019 | Denomina a quadra poliesportiva de antônio batista dos santos. | |
| Lei | 1465/2019 | 18/06/2019 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 425.755,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais ) e dá outras providências. | |
| Lei | 1464/2019 | 18/06/2019 | Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da prefeitura municipal de coruripe. | |
| Lei | 1463/2019 | 18/06/2019 | Altera a lei municipal de Nº 1.020/2005, e dá outras providências. | |
| Lei | 1462/2019 | 18/06/2019 | Dá a denominação patronímica de otoniel leocádio vieira para a academia de saúde localizada no clube do povo. | |
| Lei | 1461/2019 | 18/06/2019 | Dá denominação patronímica de valdemar laurentino da conceição para a rua situada ao lado esquerdo do mercado público municipal de coruripe. | |
| Lei | 1460/2019 | 18/06/2019 | Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores efetivos da rede pública municipal de ensino do município de coruripe. | |
| Lei | 1459/2019 | 18/06/2019 | Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outas providências. | |
| Lei | 1458/2019 | 18/06/2019 | Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do estado de alagoas. | |
| Lei | 1457/2019 | 23/05/2019 | Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde localizada no distrito de bonsecesso. |
Informações atualizadas em quarta-feira, 3 de junho de 2026 às 19:27:15.