Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 001/2026 | 02/01/2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER – SMDPDM, NA FORMA QUE INDICA. | |
| Portaria | 001/2026 | 07/01/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR ALAN JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 53.770, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 191371/2026, QUANTO A BOA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO(A) ARTISTA DAMIÃO DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPOEIRA E APRESENTAÇÕES JUNTO AO GRUPO ZUMBI DE CAPOEIRA, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, NA CASA DA CULTURA CORURIPENSE E EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, EM DATAS E HORÁRIOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESEMPENHANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: | |
| Instrução Normativa | 3.001/2025 | 05/11/2025 | ORIENTA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO À GESTÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS. | |
| Portaria | 2.932/2025 | 01/10/2025 | EXONERAR BRUNO ALEXSANDRO ANDRE DO NASC!MENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | |
| Portaria | 2.893/2025 | 17/10/2025 | CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 2415/2025 | 31/03/2025 | EXONERAR JOSE CAETANO DA SILVA NETO, DO CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 422/2011, DATADA DE 26 DE JANEIRO DE 2011, PERTENCENTE AO REGIME ESTATUTARIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. | |
| Lei | 1.704/2025 | 30/12/2025 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE COLÔNIA PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.703/2025 | 30/12/2025 | CRIA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO, CLASSIFICADO COMO SUB-2, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.702/2025 | 30/12/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE – FUGPRO, AMPLIANDO SUAS FINALIDADES E FONTES DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.701/2025 | 30/12/2025 | DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS CONDOMÍNIOS MISTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 07:49:38.