Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	011A/2025	23/01/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12990/2023 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução	011/2025	03/06/2025	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORURIPE/ALAGOAS
Portaria	011/2025	23/01/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12990/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	010/2025	23/01/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12990/2023 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução	010/2025	14/05/2025	CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORURIPE/AL
Portaria	009/2025	23/01/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12990/2023 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução	009/2025	14/05/2025	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução	008/2025	01/04/2025	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO CMAS REFERENTE AO PERÍODO 2025/2026
Portaria	008/2025	23/01/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12990/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	007/2025	23/01/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12990/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.