Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1182/2020 | 03/11/2020 | ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 12.866.147,18 (DOZE MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1181/2020 | 03/11/2020 | ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 8.147.767,64 (OITO MILHÕES E CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1179/2020 | 27/10/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE DE ÁREA DE TERRA/ IMÓVEL EDIFICADO PERTECENTE A DENISE DOS SANTOS E CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AMÁLIO MARIA, LOCALIZADA NA TRAVESSA SANTOS DUMONT, PONTAL DE CORURIPE, MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL. | |
| Decreto | 1177/2020 | 08/10/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E EXTRAJUDICIAL A PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRA DE TITULARIDADE/DOMINIO DIRETO DO PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE CORURIPE, PARA FINS DE DESOBSTRUIR O ACESSO DE NOVA ESTRADA NO CAMPO DA AVIAÇÃO, D12, CONJUNTO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE. | |
| Decreto | 1176/2020 | 08/10/2020 | ABRE O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 425.625,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1.176/2020 | 08/10/2020 | Abre crédito especial no valor de R$ 425.625,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências. | |
| Decreto | 1175/2020 | 01/10/2020 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.321.255,89 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1174/2020 | 01/10/2020 | ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.555.064,09 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1173/2020 | 29/09/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE DE ÁREA DE TERRA DE LUIZ APARECIDO MAREGA E ELIETE TEODORA DOS SANTOS MAREGA, PARA FINS DE DESOBSTRUIR O ACESSO DE NOVA ESTRADA NO CAMPO DA AVIAÇÃO, D12, CONJUNTO JOAQUIM BELTRÃO, NESTE MUNICPIPIO DE CORURIPE. | |
| Decreto | 1171/2020 | 15/09/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A PROPRIEDADE DE ÁREA DE TERRA POSSE DE MARIA ANTÔNIA DOS ANJOS GOMES, PARA FINS DE ABERTURA DE RUA PROJETADA, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE. |
Informações atualizadas em 8 de abril de 2026.