Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	1.508/2020	18/12/2020	DENOMINA DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA O DINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA ENTRADA DO DISTRITO DO PONTAL.
Lei	1.507/2020	14/10/2020	ALTERA O 6º DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Lei	1.506/2020	14/10/2020	DÁ DENOMINAÇÃO DE ADEMAR BARBOSA DA SILVA A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO POXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1.505/2020	08/10/2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1504/2020	08/10/2020	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1503/2020	22/09/2020	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.625,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEICENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1502/2020	13/08/2020	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS PATRONAIS DOS MUNICÍPIO DE COURIPE DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - PREVICORURIPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1.501/2020	03/09/2020	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO.
Lei	1.501/2020	03/09/2020	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO.
Lei	1500/2020	16/07/2020	AUTORIZA AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALR DE R$ 28.875,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em quarta-feira, 3 de junho de 2026 às 09:06:33.