Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1495/2020 | 07/06/2020 | Dispõe sobre a reposição salarial dos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Coruripe. | |
| Lei | 1494/2020 | 19/03/2020 | Autoriza ao chefe do Poder Excecutivo Municipal a doar um terreno pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Coruripe. | |
| Lei | 1493/2020 | 19/03/2020 | Dá denominação de Larri Rodrigues de Aroeira à rua projetada 01, localizada no bairro comendador tércio wanderley. | |
| Lei | 1492/2020 | 01/07/2020 | Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica façam o corte do fornecimento aos consumidores residenciais e comerciais de seus serviços, por falta de pagamento de conta, em dias específicos. | |
| Lei | 1491/2020 | 20/03/2019 | Realinha salário base em fase dos ocupantes de cargo de agente de trânsito, lotados na Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e suprimentos. | |
| Decreto | 1188/2020 | 23/12/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE A JOSÉ ROBERTO SILVA, PARA FINS DE ABERTURA DE RUA, LOCALIZADA NO POVOADO MIAI DE CIMA - "PONTA DA ASA", MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL. | |
| Decreto | 1187/2020 | 23/12/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE A JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, PARA FINS DE ABERTURA DE RUA LOCALIZADA NO POVOADO MIAI DE CIMA - "PONTA DA ASA", MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL. | |
| Decreto | 1185/2020 | 01/12/2020 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 11.596.137,47 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1184/2020 | 01/12/2020 | ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.250.121,32 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 1183/2020 | 05/11/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE DE ÁREA DE TERRA DE LUCICLEIDE DOS SANTOS SILVA E CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA FINS PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA O ATENDIMENTO A COMUNIDADE DE BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL. |
Informações atualizadas em 8 de abril de 2026.