Decreto nº 1.316 de 11 de agosto de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO CORURIPE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM
REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE
FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE
ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE
COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE
COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE
31 JULHO DE 2014.
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