Portaria nº 002 de 26 de julho de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS
INFORMAÇÕES DO SIAP, PERANTE O
TCE/AL, NO MÓDULO DE
LICITAÇÕES, DISPENSAS,
INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS,
CONVÊNIOS E OUTROS
INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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