Acordo de Cooperação 002/2026

Número do convênio002

Tipo do instrumentoAcordo de Cooperação

Número do processo002

Ano do processo2026

Data de publicação05/01/2025

Início da vigência05/01/2025

Fim da vigência31/12/2026

Data da conclusãoIndisponível

Valor do convênioR$ 0,00

Valor liberadoR$ 0,00

Valor de contrapartidaR$ 0,00

Órgão Concedente

Nome: MUNICÍPIO DE CORURIPECNPJ: 12.264.230/0001-47

Objeto

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A COOPERAÇÃO TÉCNICA NA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PARTÍCIPES, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, PODENDO HAVER, QUANDO NECESSÁRIO E CONVENIENTE, CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DE ACORDO COM OS INTERESSES E CONVENIÊNCIA DE EACH PARTE, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR.